O Brasil é o país onde o crime não apenas compensa, mas também oferece um excelente plano de carreira com direito a progressão rápida de regime. Marcos Valério, o célebre operador do mensalão petista que outrora movimentava malas de dinheiro, acaba de ganhar o bilhete de saída do isolamento absoluto para o semiaberto, cortesia do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Condenado a modestos 37 anos de prisão por saquear os cofres públicos via corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o publicitário agora poderá esticar as pernas durante o dia. A decisão do ministro Barroso funciona como um bálsamo burocrático para quem cansou do tédio da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
A matemática da nossa Justiça é fascinante. Para ganhar o benefício de trabalhar fora, bastou a Valério cumprir meros seis anos e meio de jaula — o equivalente a um sexto da pena. No comércio da impunidade nacional, essa taxa de desconto de tempo de serviço faria qualquer trabalhador CLT chorar de inveja.
E a multa de R$ 4,4 milhões que virou R$ 9 milhões com a inflação? Ora, Valério alega que está quebrado e com os bens bloqueados, logo, não tem como pagar. Para o STF, a desculpa colou perfeitamente. Se você deve ao banco, seu nome vai para o Serasa; se você deve milhões ao Estado por corrupção, o Supremo lhe perdoa a dívida sob o pretexto de falta de condições.
A Procuradoria-Geral da República tentou estragar a festa dos advogados de defesa. Argumentou que, além de não pagar um centavo da multa, o réu ainda carregava suspeitas de faltas graves na cadeia. Barroso, em sua infinita indulgência hermenêutica, rebateu dizendo que não seria justo e sequer proporcional esperar a conclusão das investigações dessas faltas para liberar o preso.
Essa agilidade humanitária do STF com figurões da República é de marejar os olhos. Enquanto milhares de criminosos comuns mofam em masmorras superlotadas sem sequer ver um juiz de primeira instância, o topo da cadeia alimentar da corrupção usufrui de uma precisão cirúrgica de prazos e recursos em Brasília.
A defesa do ex-careca mais famoso do país ainda tentou um duplo twist carpado: pediu prisão domiciliar alegando que o sistema carcerário mineiro não tinha estrutura decente para o semiaberto. É a gourmetização do cárcere, onde o réu exige um padrão cinco estrelas para cumprir sua pena de corrupção.
Para azar da defesa, a Justiça de Minas Gerais provou que tem vagas sim, melando o plano de Valério de despachar da própria sala de estar. Ele terá de se contentar em dormir na cadeia após cumprir expediente diurno na empresa JRK Locadora & Transportadora, sua nova empregadora oficial.
O histórico de Valério ainda ostenta outra condenação em segunda instância, mas que está convenientemente suspensa por uma liminar de Celso de Mello. No xadrez jurídico nacional, uma condenação pendente anula a outra e o resultado final é sempre benéfico para quem tem advogados de grife.
Com um acordo de delação premiada debaixo do braço e as portas da prisão semiabertas, Marcos Valério inicia uma nova fase. O recado que o STF deixa para a sociedade é claro, sonoro e cruel: o crime compensa, desde que você seja grande o suficiente para negociar o preço do seu retorno à liberdade.
