No Brasil, o Papai Noel não usa trenó; ele assina decretos presidenciais e despacha diretamente do Supremo Tribunal Federal. A mais nova rodada de bondades natalinas, cortesia retroativa do ex-presidente Michel Temer, livrou Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, dois operadores do Mensalão do PT, de passarem o resto dos seus dias atrás das grades.
A dupla de publicitários, que outrora criava campanhas mirabolantes, conseguiu o maior golpe de marketing de suas vidas: transformar penas que somavam mais de 50 anos de prisão em fumaça jurídica. Ramon, condenado a mais de 27 anos, e Cristiano, a 23, agora desfrutam da brisa da liberdade enquanto o cidadão comum ainda tenta entender como a matemática penal brasileira é tão elástica.
O milagre da multiplicação da impunidade atende pelo nome de ‘indulto de Natal de 2017’. Michel Temer, em um momento de extrema sensibilidade com o colarinho alheio, reduziu para meros 20% o tempo de cumprimento de pena necessário para que criminosos sem violência física — mas com violência financeira extrema — ganhassem a rua.
A PGR chiou, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a farra temporariamente e Luís Roberto Barroso tentou colocar freios na mamata. Mas o plenário do STF, sempre muito compreensivo com os excessos do poder, decidiu que a canetada de Temer era sagrada. O resultado? O crime do colarinho branco continua sendo o melhor investimento do país.
Barroso, vencido pela maioria da corte, teve que engolir o próprio orgulho e assinar o perdão. O ministro fez questão de registrar seu descontentamento na sentença, quase como um desabafo de quem é obrigado a carimbar a própria derrota, um consolo puramente estético para uma opinião pública exausta de ser feita de palhaça.
A fila de beneficiados por esse bota-fora institucional é VIP. Antes de Paz e Hollerbach, os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado, mentes financeiras do esquema do Mensalão, já haviam recebido o mesmo bilhete azul. Condenados a mais de 14 anos, passaram do regime fechado ao sofá de casa num piscar de olhos.
A progressão de regime no Brasil funciona como um plano de carreira corporativo de sucesso. Começa-se trancado, passa-se para o semiaberto para tomar um sol, migra-se para o aberto para curtir o fim de semana e, finalmente, o indulto zera o jogo. O único detalhe é a multa que ficou pendente — uma mera formalidade que dificilmente tirará o sono dos envolvidos.
E para não dizer que o Mensalão é o único agraciado, a Lava Jato também garantiu sua cota de alegria. O ex-senador Gim Argello, condenado a mais de 11 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, arrumou as malas e deixou Curitiba após cumprir míseros dois anos e meio de pena.
A mensagem que o Judiciário e o Executivo enviam em conjunto é de uma clareza cortante: se você for roubar, roube muito, de preferência usando terno e com conexões partidárias sólidas. O sistema prisional brasileiro, medieval para os pobres que roubam margarina, é um resort de luxo com checkout antecipado para quem saqueia o erário.
No final, o indulto natalino de Temer cumpre seu papel histórico de anestesiar a justiça. Enquanto os brasileiros pagam impostos para sustentar a máquina pública e a estrutura que investiga esses escândalos, os criminosos celebram o perdão oficial, provando que no teatro da política nacional, o palhaço é sempre o mesmo.
